Propriedade coletiva

Não joguemos fora o bebê, junto com a água suja. Reconstrução da propriedade coletiva. Até idade média, toda produção era coletiva. Estado moderno, que vem com a idade moderna, queda de constantinopla sec XV. Marx: capitalismo nascente do feudalismo fundamenta o estado moderno. Ou o contrário: o estado reivindica a soberania do rei e força o capitalismo. Ex: o mercantilismo é uma licença do estado moderno.

O estado moderno cria instituições: exército permanente, polícia, hospital, escola (aquartelamento de estudantes), etc. Projeto de super estado mundial, quer um só exército, um só estado policial. Para resgatar a propriedade coletiva, temos que recuperar o domínio, o governo dos bens comum, expropriados pelo estado moderno. Karl Polaine, livro "a grande transformação", demonstra como o mercado sempre existiu, mas 3 deles foram arbitrariamente criados, quando Rainha Elizabeth 1 criou a lei de ofícios, abre o mercado de trabalho, criado arbitrariamente pelo estado. Tios do marco polo, irmãos polo, podiam contratar coxeiros e outros ajudantes, mas não podiam contratar comerciantes. Tinham que ser comendadores e fazer um contrato, uma sociedade entre pessoas, não entre capitais. Ex: inglaterra começa a revolução industrial cercando os campos, anteriormente propriedades comunais. 3 mercados arbitrários: imobiliário, financeiro (do crédito), e o de trabalho.

No brasil, mercado de trabalho acontece no séx XIX com o fim da abolição da escravatura. Antes, D. joão sexto dizia que todas as profissões eram válidas.

Acabar com a propriedade privada é a forma de retormar a propriedade coletiva.

Função do estado moderno, através do regime da propriedade (capitalismo), revelou ao mundo os direitos individuais. Não quero ser entendido como eurocentrista, mas 3 momentos houveram nos quais os direitos individuais começaram a ser revelados ao mundo. Um momento abortado na grécia clássica antiga; outro momento do sec IX, X com o desenvolvimento das artes e dos ofícios, com muita fraternidade econômica que depois se perverteu; um momento muito breve, idade média, que apesar de ser colocada como idade do obscurantismo, as cruzadas vieram para reprimir o movimento dos cabildos abertos, as assembléias italianas. Cruzadas, inquisição, e peste negra. A partir daí, estado moderno centralizando, concentrando os poderes.

Coincide com a revolução pré-industrial e industrial, e evolução dos direitos individuais. Esses direitos devem ser garantidos, e não jogados fora. No começo da modernidade surge o ideal do socialismo, Campanella, X, Y. Durchaim descreve o socialismo como ideal de organizaçao social e auto justiça que refreia os impetos do individualismo.

Com Buda na india ou na china o individuo ainda não pode se revelar em todo seus aspectos. O movimento de descobrimento do individuo, que generou com o individualismo, capitalismo, crimes, não foi descoberto tanto fora da europa. A europa hoje culmina na globalização, com tantos efeitos perversos, com o desenvolvimento do individual.

O ideal é que o individual e o coletivo possam se harmonizar, que um direito não se sobreponha a outro. Ideal socialista e teoria do direito social, que precede ao direito público e privado. Nas arenas políticas vemos o direito coletivo, ocupações, etc, ou direito a propriedade privada. O direito social nasce junto com o socialismo, vem com uma longa linhagem dos juristas modernos, baseados no direito pré-moderno. Quando um sapateiro ficasse doente, eram destacados dois sapateiros para ajudar a família do sapateiro doente, direito previdenciário. O comerciante não podia colocar o preço que quisesse. Kropotkin analisa, também com os Incas, que tinham que trabalhar em terras comunais.

Socialismo, até karl marx: pluralismo ideologico, federalismo politico, Y?

Houve uma polêmica gande, primeiro livro do Proudhon 1942, disse que a propriedade é um roubo. Karl Marx mais novo que Proudon, escreve para Proudon querendo colaborar, este negou, e Marx nunca aceitou, e escreve A Miséria da Filosofia. Segue o Manifesto Comunista para enquadrar o Proudon. Teses do Proudon ja morto sao reveladas como verdadeiras na comuna de paris. MArx escreve XXX em França, mas usa isso para trair os anarquistas na internacional socialista, e enfia goela abaixo as teses dele da previdência pública, que estava sendo fundada pelo Bismarck na alemanha, e Marx queria uma alemanha imperial forte, pois queria uma alemanha forte para superar o capitalismo. Morreu a primeira internacional.

Ali, movimento socialista abandona o mutualismo economico, e quanto os conselhos (soviets) russos demonstra sa força na rev. 1905 e depois em 1917. Tanto os bolcheviques e memcheviques eram contra os soviets. Lenin disse "todo poder aos soviets", ia contra. Num momento onde o movimento socialismo abandona o mutualismo economico e abraça o estatismo, num momento onde os memcheviques pervertem os soviets, que deixam de ser locais de pluralidade e ideias (não queriam que os patrões fossem embora, mas queriam a harmonia entre direito individual e direito coletivo). A livre empresa tem um elemento muito perverso hoje.

Direito social deixa de ser estudada nas faculdades no mesmo momento em que existe o temor de um direito emancipatório socialista. Trabalho é sempre uma expressão coletiva, você não aprende o ofícil do nada, precisa do ensino e reconhecimento dos outros profissionais.

Uma forma de revelar o direito social, que vem das assembleias, que não depende do estado para ser reconhecido como tal, não é baseado no estado e na lei, mas em um contrato, em costumes. Propomos assim a reconstrução da propriedade coletiva. Não há proibição, ex. condomínios. Mas um dos primeiros atos da revolução francesa foi proibir que propriedades coletivas praticassem comércio. Condomínio pode emitir recibo, mas não pode ex. vender seu lixo e emitir nota fiscal. Lei de 1908, ainda está lá, é uma excrecência do governo burguês. Não vê a sociedade de pessoas fazendo atos de comércio, apenas sociedades capitais. Também não há proibição de reivindicarmos o bem comum, as comunas.

Fudamos em 2016 a Associação Mutual das Terras Comuns. A Mutualidade exista na italia, espanha, portugal, argentina, mas são tradicionais, vincluadas a uma categoria, têm uma organicidade. Ex: mutualidade dos pedreiros ou trabalhadores do porto de lisboa. São pessoas que se conhecem, tem benefícios como apoio odontológico, apoio funeral. Não tem fundo revolucionário.

Fizemos a fundação da associação mutual, 12 associados. O movimento das ecovilas no brasil não despertou para a reconstrução da propriedade coletiva através do fundo mutual. Nosso estatuto permite fazer tudo isso, seguro saúde, etc. Precisamos dar ferramentas para abolir os 3 mercados nefastos, os moinhos de carne que moiam os operários ingleses, que sofriam mais que os escravos, ganhavam uma quantidade de pão, paróquias, municipalidades davam pão, e eram expostos para os capitalistas para trabalhar.

Fundos solidários para o auto financiamento de empreendimentos coletivos. Empreendimentos que gerem renda. fundo solidário tem um regulamento geral para todos os fundos (aprovado), no meio do ano comprei uma propriedade pequena 18 Ha em São Joaquim - SC, para ser a primeira terra a ser coletivizada. Temos uma guilda já funcionando, e ali através do contrato coletivo teremos o primeiro fundo solidário para auto-financiar a cooperativa, que se estrutura em cima daquela terra. A cooperativa, através da compra e financiamento que adquire deste fundo, adquire a terra. È uma cooperativa que é dona dos meios de produção. É diferente das cooperativas integrais da espanha, porque é uma cooperativa de trabalho regulada pela lei de 2012 (existem muitas de 1o. tipo, ex. EITA de salvador, que presta serviço para outras pessoas jurídicas), mas não conheço uma outra cooperativa que seja dona dos meios de produção. Integral (tripé): gera renda, é um local que tem espaço de moradia para maioria dos cooperados, e se propõe a ser um espaço de cura, espaço terapêutico, não só com terapias holísticas mas resgate da sacralidade da terra.

Cada grupo é soberano para através da associação mutual propor seu fnudo de auto financiamento e estipular seus critérios. Basta seguir o regulamento que aprovamos no ano passado que tem 12 pontos. Pontos "sagrados" que não pode fugir: devolução dos recursos individuais. Temos recursos na mão da classe média, (existe aquela classe média individada, mas) tem a classe média que tem uma pequena propriedade, e que quer ir pro campo viver com outras pessoas e querem viver disso. Mútua é um empréstimo sem juros. Contratualmente, contrato faz lei entre as partes, parte do direito social, estabelecemos uma URV (unidade referencial de valor). Quando o colono catarinense conseguiu dar terra para os 16 filhos, ao longo do tempo foi dando lotes para os filhos, e dizia: meu filho, só vou te dar essa terra quando você me devolver X quilos de porco). Pode escolher uma URV.

Mútuo está no código civil. É um empréstimo sem juros.

Comodato é quando te empresto uma terra, bem infungível, que não pode ser substituído, e você tem que me devover a terra.

Mútuo é empréstimo de bem fungível.

Mutual faz gestão do empréstimo. Quem administra o fundo é uma comissão dos investidores daquele fundo. Todo serviço tem autonomia interna. Pessoas beneficiadas pelo serviço que fazem a administração daquele serviço. Se 15 pessoas se comprometem a investir um fundo, e se propõe a investir (a associação pode negar se achar que o grupo não tem a ver), o fundo só é recolhido quando a meta é atingida.

O grupo é soberano para escolher o URV, para definir a meta, e aí passa para a Mutual que faz essa mediação. Contrato de promessa de compra e venda. A terra está

O grupo vai fechar em 15 mil para a quantia mínima para te dar direito de 1000 m2 de posse individual, desses 180 mil m2 total. 15 mil terá direito de posse, perpétuo, ialienável só vende para quem for autorizado para seu grupo e transmissível a 1 herdeiro só que for aceito pela cooperativa.

A URV que escolhemos é imune a crise mundial, muita gente torce o nariz, tem oscilação grande, mas ao longo do preço se revela o mesmo valor, seu peso em ouro, são 70 kg de ouro para não se preocupar para o resto da vida. COmo o ouro tem o mesmo valor em todas praças do mundo. Só na índia. O ouro tem um valor relativo estável em prazo de 20 anos.

A mutual é um modelo, outras pessoas podem fazer outras mutuais, porque usar a sua? porque temos knowhow e de fato se ficarmos com um fundo só teremos prejuizos com essa histórico, quero provar como um fundo mutual funciona, e estou disposto a investir, tenho um limite e tá tudo dontabilizado, tenho o número mínimo de pessoas para ter o direito de posse, compromisso contratual de dar água, casa.

A guilda: é uma cooperativa informal. ANtes das cooperativas existe a guilda os trabalhadores se reunem para viabilizar as cooperativas. O sistema só reconhece direito pṹblico (direito individual da pessoa pública) e privado. É o regime proprietário o direito público. O direito social é anterior e nõa é que se contrapõe.

Os sapateiros é uma pessoa coletiva, se formar um grupo é um coletivo, só quando recuperarmos a capacidade de ir para assembléia e ver o direito coletivo e não indididual.

Existe proposta do que as pessoas da cooperativa vai fazer, tem o direito de explorar os meios de produção dela. TEm o henrique que trabalhou numa mutual na argentina. Ele tem uma de yurtas (habitação formal). Yurta com 50m2 fogão a lenha, banheiro seco 3 camadas de lona, não dá 20mil reais, com madeira eucalipto. Ele tá colocando esse negócio, já tem 4 pessoas trabalhando com ele, e tão vindo morar, ele não quer ser patrão tá colocando com a cooperativa produzir e eu to colocando o meu negócio de bokashi. Até o momento investi em 480mil e está tudo contabilizado. Tenho 14 pessoas no livro ponto, pago as horas de trabalho 6 reais a hora, não é só nisso que tá a remuneração deles, a cooperativa dividi, na perspectiva dessa guilda dar certo.

PReciso ter uma equação, pq. se to com uma terra que investi trabalho, cerca investi 500 mil e esse é meu limite e espero que o grupo aceite esse valor. O ideal era ter mais 500 mil para captação aeólica, etc. Acredito que com mais 100 mil para fábrica de yurt, bokashi a cooperativa consegue se pagar, é um negócio mutal de pai para filho e tem 15 anos para pagar. Se a cooperativa der certo essa terra sai do mercado imobiliário. E isso só acontece se a cooperativa não funcionar, e a mutual tem o dever de liquidar, divide tudo e devolve dinheiro para os investidores, que vão ter prejuízo mas não total. QUantidade mínima para direito de posse, 15 mil reais para isso vai ser retido 5 mil reaisa para custos administrativos, quem pos 100 mil vai receber de volta 95 mil. Pois quem coloca mais dinheiro dá espaço para quem não tem nada.

Vai ter espaço para cooperados que não ponham dinheiro nenhum, mas no interesse mutual não individual, quem tiver seu direito de posso tem 4 ganhos, seu posse, a exploração dentro do seu lote individual (galinheiro, cerveja), a devolução do fundo e eventualmente trabalhar fora para a comunidade como profisssional, respeitar o direito individual para quem tem recurso e possa se aposentar por dinheiro para a moçada, trabalhar ter sua moradia saudável e depois devolver o dinheiro que proporcionou isso, e devolver o recurso para quem financiou poder usufruir.

PRecisamos que esse negócio dê certo, para outros grupos perceberem que é legla fazer vaquinha, crowdfunding, etc, mas que esse dinheiro já está na nossa mão e pode financiar nossa independencia. Esse movimento é quadrupolo como na função do orgasmo: tensão que gera carga, que gera descarga e gera relax.

Momento de tensão quando propriedade indivicual gera coletiva no fundo, tensão quando.... relax quando a maioria da propriedade coletiva volta a ser individual, a pessoa que bota dinheiro, o maior juros e lucro é viver na propriedade coletiva, com fundo de trabalho, com vizinhos que escolheu.

FOra os 12 princípios, pode ter fundo coletivista, pode aqui não tem fundo de posse individual, espaço mínimo individual. ASsim vai ter gente com coragem de colocar seu apartamento, porque participara da administração do fundo. HIstório do respeito a propriedade individual para gerar coletivo, que busca superar capitalismo para dissovlver a figura do patrão e do trabalhador.

A pessoa tem que trabalhar para ser remunerado pela cooperativa, enquanto a cooperativa paga a dívida gerada para a cooperativa. Nos primeiros 3 anos de carência para pagamento da dívida, após isso diminui a remuneração. Ele tem que entender que essa remuneração não é só a grana, mas a casa dele, o local com boa qualidade, e se acha que é só a remuneração talvez desista.

O cooperado não é obrigado a trabalhar, se mora dentro da cooperativa, é estabelecido um número mínimo de horas trabalho. A Cooperativa tem que pagar o mínimo do mês. VOcê pode investir no fundo, morar e não ser um cooperado, daí paga uma taxa de condomínio.

Quantos cooperados cabe, de 20 a 30 lotes, mas precisa ter um número mínimo de cooperados e esse número depende da quantidade de grana investida.

Tem massagistas, artistas ou seja terapeutas trabalhando lá tem muitos cristais no terreno. Espaço terapeuticos com cooperados.

Figura do cooperado - entra s ecomprometendo a trabalhar até a cooperativa pagara de volta Figura do não cooperado que é o investidor.

Pessoas trabalhando diferentes número de horas. O cooperado pode estipular com a cooperativa de trabalhar 40 h semanais essas horas são pagas, e se a cooperativa tem sobras ele é remunerado pelas sobras.

Se faz em 15 anos para devolver e começa a pagar menos nos primeiros anos, cada cooperado que não é investidor, vai fazer sua equiparação, mas a cooperativa não pode pagar menos que o salário mínimo. Receba como se empregado fosse, 13o, etc, isso em SC dá mais ou menos 5 reais a hora, mas é pela hora.

A pessoa que entra com 15 mil, são 30 dá 300 mil então os cooperados tem que pagar 800 mil. Mas isso é tudo dinheiro gasto contratando gente fazendo cerca, não foi com luz, não foi com documentação para fazer associação mutual. Se o grupo não confiar na minha documentação o azar é meu.

A centralidade nasce da necessidade de fazer o fundo. E tem a questão que é o grupo, o henrique acreditava que seria fácil fazer uma mutualidade sem categoria orgânica, agora estamos tirando associação mutal do estad bye e vai servir para o fundo. TEmos uma associação que não é ONG é um clube de serviços mutual.

Colocamos no estatuto no momento que pagar a ultima prestação auto dissolver a cooperativa, recebe a escritura a cooperativa termina e impõe o fato normativo, o direito social é baseado no ato normativo, é o fato sociológioc que transcende as questões materiais que é o direito coletivo. Nosso compromisso é queimar a escritura que é recente de 300 anos para cá.

Pergunta: sabemos que nas comunidades intencionais grande parte dos problemas vem dos relacionamentos. Vocês pensaram em formas de resolver, assembléia, resolução de conflitos? Resposta: o aspecto jurídico é determinante. A questão da propriedade, bem definida, as pessoas pensariam muitas vezes antes de criar problemas. A cooperativa precisa dar resultados. Cooperativa, poder soberano é assembléia, pode aplicar sociocracia, etc.

Pergunta: Como vai ser feito a gestão depois que dissolver acooperativa. A partir daí as pessoas continuam trabalhando, a cooperativa tem 3 gerentes e não

a cooperativa ganha a posse d apropriedade quando assina a promessa de compra e venda só ganha a escritura de propriedade quando pagar de volta, e depois disso se dissolve e vira comuna. A realidade é que existe uma pessoa coletiva a pessoa jurídica se dissolveu, o estado não via se reapropriar.

O que produz? Começa com lugar de cura, asssim como a UNIPERMACULTURA, depois tem que explorar outros. BOkashi e yurt

Se o fundo alem de 200 mil em terra tivesse 300 mil em dinheiro poderia produzir nessa outra terra, pode-se comprar terras próximas para pessoas morarem.

Existe fundo comum quem pagou foi investidores, quem vai devolver são os cooperados através da mutual, quem pode viver são tanto cooperados quanto investidores, quem decidi isso é quem faz parte da cooperativa, Isso não elimina o problema de pessoas com quantidade de granas diferentes, pois as pessoas vão estar em situação distintas, mas terão o mesmo direito um perante o outro, mesmo possibildade de participação. * Corrigido pela URV - UNidade referencial de valor. A cooperativa vai ter que ter uma moeda própria, sua moeda social. Para ser justa para todos tem que cobrar tudo no menor valor. Vai ter uma boa refeição vegetariana para todos inclusive para quem visita. Então para quem não quiser comer lá não precisa pagar. Mas para quem quisre vai ter uma boa refeição num valor legal.

Respeitar quase sagradamente a propriedade para vencer a propriedade. É um processo dialético, se acabar a propriedade com decreto, terá a miséria universal. É um refúgio para os insurrectos. Quando a coisa começar a pegar fogo. As 3 piores ferramentas do captalismo estaremos vencendo.

A cada 3 meses o balancete estabelece o valor de trabalho hora. Vão querer ter uma produtividade. Pode se fazer acordos para trabalhar o número de horas que quer. O valor de hora trabalho tem que ser compatível com a do salário mínimo.

Que tipo de trabalhos fariam bokashi e bio fertilizantes orgânicos, e tenho lá um pomar nativo, tem no facebook as fotos. Tem a goiaba feijo, mistura de kiwi com goiaba. Outros projetos que nem temos ideia. Não posso criar truta, tenho açude no lugar perfeito, porque somos estritamente vegetariano, e nos comprometemos a não trabalhar com carne.

Vai surgir um conttrato coletivo jutno baseado nos 12 princípios da mutual.

Existe um militante cibernético que o relacionamento com ele é impossível, tem um veto de uma pessoa para a participação dessa pessoa no grupo. Cada membro tem o poder de veto. Não tem poder do dinheiro, se uma pessoa veta.

Faz uma vaquinha ética, e por isso não precisa trabalhar. Essa pessoa que colocou o dinheiro, pode não trabalhar, e quem não entrou com nada pode trabalhar. Para conquistarem a mesma coisa no fim.

A aproximação é por afinidade. O objetivo é ser uma ferramenta para ecovilas. Esse é o modelo da sua afinidade. Pode ter uma de artistas, uma de malabaristas. Uma de produtores e arroz.

Essa mutual está habilitada a fazer um consórcio no caso dos cooperados não quiserem ter uma produção comum, podendo ter um valor mensal de colaboração para pagamento da dívida.

A cooperativa integral vai ser porporcionar as pessoas para relacionar com o mundo externos só pela cooperativa então pode ter o nome sujo. A conta de luz, água vai ser tudo em nome da cooperativa.

Sem cota patrimonial não em como a justiça vir atrás em caso de dívida. ALi tem lugar para todo mundo que tem interesse coletivo, tendo ou não dinheiro, a comuna não está no mundo para resolver os idreitos individuais, ela é coletiva e não reconhecida pela justiça, então está na verdade sujeito a interpretação do Juíz. O juiz pode obrigara a venda da associação porque eles tem uma cota patrimonial.

O cooperado pode ter quantas cotas sociais da cooperativa quiser não passando 30% das cotas, e elas são impenhoráveis, ninguém pode penhorar, e estas cotas não tem nada a ver com cotas da cooperativa.

No caso da cooperativa quem responde a bronca é a cooperativa mas o cooperado tem o nome limpo.

Cooperativa não recebe doação. Eu pego dinheiro do banco, e invisto no fundo. Invisto em cooperativas, não tenho obrigação de mostrar contrato a ninguém apenas fazer um contrato privado. INveste no fundo que vai financiar a cooperativa que volta a você.

Pode pegar grana do banco e investir em cotas sociais da cooperativa que nenhum banco vai poder pegar, pois são bens impenhoráveis, ao invés de cotas sociais, pq o fundo financia a cooperativa. No momento que sair da cooperativa, ou morrer devolve-se o que investiou.

Tá em contrato que se você sair da cooperativa o que foi investido, vc. vende para uma pessoa que vai te pagra o lote de posse e vai te pagar o que iria receber com deságio.

POde ir quem quiser, tem lenha, tem colchão. não tem diária, traz comida, e genero de limpeza e pasar o tempo que quiser. Eu estou pagando 6 reais a hora traalho, tem trabalho hoje.

O bokashi já funciona lá e o yurt tá numa marcenaria, mas vai se mudar para lá depois.

Gostaria de ver isso se replicar em outras terras.

www.propriedadecoletiva.org

Tem grupo no face. Propriedade coletiva - posse partilhada.

Sócios fundadores tem privilégios por acreditar no projeto.

NOta foz: O grande diferencial seria ter um fundo para poder bancar os meios de produção para as cooperativas da comunidade.

Todo trabalho remunerado pela cooperativa, quem reconhece o que é útil para ela ou não. Vai ver a disposição e a preferência da pessoa, chega na colheita, todos tem que colher, se a assembléia decide todos tem que cumprir, na forma de igualdade. Diretor de compra, de venda e de escala de serviço. Mas todos ganham igual, diretor ou cooperado. É apurado as horas que cada trabalha, a cada tres dias tem qeu ter um diretor que não pode sair da propriedade, então hora de sobreaviso é o que ganha a mais, pois está a disposição. Vai ter diretor adjunto, um ou dois que fiscalizam trabalho desse diretor.

A grana vem do capital de giro formado pelas cotas sociais, agora pagar conta de luz e capital de giro é dado pelas cotas sociais, por isso que no mínimo vai ter que pagar 600 de cota social que não pode ser superior ao salário mínimo mas segunda e terceira cota, pode ter mateiral que a coopertiva troca por cota, ele coloca equipamento. E as cotas sociais vão ser iguais tanto para quem mora quanto para quem não mora.